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Escritórios de PI discutem melhores práticas de exame de patentes biofarmacêuticas

Na abertura do Fórum de Intercâmbio de Melhores Práticas em Gestão e Exame de Escritórios de Patentes na Área Biofarmacêutica, realizado no dia 4 de julho, no Rio de Janeiro, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou a importância do acordo assinado com a Anvisa em abril, que resolveu o impasse sobre a anuência prévia da Agência nos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos.

Segundo Pimentel, haverá mais rapidez para a decisão de pedidos desta matéria, mas ainda há outras dificuldades que o INPI está enfrentando, como a questão da redução do estoque de patentes pendentes de decisão (backlog) e a necessidade de aumentar o número de examinadores de patentes.

Organizado pela Interpat – uma associação internacional de empresas farmacêuticas baseadas em pesquisa –, o evento contou com representantes dos escritórios de propriedade industrial do Brasil, Argentina, México, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos da América, além de especialistas dos laboratórios Sanofi, Bionovis, Eli Lilly e Astellas.

Desafios da pesquisa e da propriedade industrial

Os representantes da Interpat abordaram a importância crítica da proteção de patentes para o investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento e os desafios que a indústria enfrenta na elaboração de descrições de patentes e reivindicações direcionadas à inovação biofarmacêutica, como nos casos de novos usos médicos, formas alternativas de compostos conhecidos, terapia gênica, medicamentos personalizados, entre outros.

Em seguida, os representantes dos escritórios de patentes falaram de suas políticas e práticas de exame atuais, pontuando a questão da aplicação das leis e diretrizes de exames às novas tecnologias. Também foram debatidas questões ligadas à gestão dos escritórios, como quantitativo e treinamento de examinadores, projetos de cooperação de exame do tipo PPH.

Os representantes dos escritórios de PI no evento foram: Júlio César Moreira, diretor de Patentes, e Cláudia Magioli, coordenadora-geral de Patentes do INPI Brasil; Eduardo Sanchirico, da Argentina; Silvia Livera, do México; Nuria Urquia, da Espanha; Lawrence Cullen, do Reino Unido; e Maria Beatriz Dellore, dos Estados Unidos. Pela Interpat, Roberto Ribeiro, da Sanofi; Thiago Mares Guia, da Bionovis; James Kellerman, da Astellas; Manisha Desai e David Calligaro, da Eli Lilly, além de Tatiana Garcia Schofield, da Interfarma.