Impulsionada pela Transformação Digital, a IV Revolução Industrial evolui em ritmo exponencial e não linear. Nesse cenário, as tendências tecnológicas evidenciam a importância dos softwares nas relações sociais, produtivas e mercadológicas. Em desdobramento, a proteção da propriedade intelectual desse segmento criativo cria valor patrimonial e atua como incentivo à inovação e à dinâmica científico-econômica de nações. É dentro dessa ótica que o presente trabalho objetiva realizar uma revisão acerca da propriedade intelectual que versa sobre softwares no país. Neste cenário, é feita uma distinção fundamental entre softwares de código aberto e de código fechado, explorando conceitos, implicações e oportunidades. Adicionalmente, são pautadas discussões sobre engenharia reversa, pirataria de software e as comunidades e licenças internacionais que dão suporte aos Softwares Livres. Com esse enfoque, o trabalho analisa o cenário e a legislação brasileira vigente para defesa da propriedade intelectual de programas de computador, os desafios para o desenvolvimento de software, o enfrentamento à pirataria digital e as implicações no que concerne ao estímulo à inovação. O papel do Estado na proteção de direitos sobre programas de computador bem como no fomento à inovação integram a discussão acerca das perspectivas de Inovação Digital no Brasil. A análise da investigação fornece indícios de que o devido reconhecimento e estímulo ao Software Livre no Brasil pode favorecer ao desenvolvimento científico-tecnológico, bem como estimular a formação de profissionais brasileiros capacitados para resolver problemas através de programas de computador e, ainda, fomentar o desenvolvimento de produtos e serviços competitivos, por meio da indústria de software.