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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: O CASO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PROCEDÊNCIA TOMÉ-AÇU/PA
Última alteração: 2020-09-30
Resumo
Atualmente tem-se visto um mundo marcado por valorizações e diversidades culturais, em que muitos lugares têm utilizado estratégias de desenvolvimento voltado para a construção de identidades territoriais, tornando os conhecimentos e ações voltados para ativação de recursos territoriais cada vez mais importantes. Uma dessas estratégias é a busca pelo reconhecimento de indicações geográficas e transferência de tecnologia a ela associada. Embora já sejam muito utilizadas na Europa, no Brasil e principalmente na região norte, ainda é uma realidade pouca conhecida. O objetivo deste artigo é mostrar como uma indicação geográfica, sendo uma propriedade intelectual coletiva, influencia no processo de transferência de tecnologia. Com o estudo de caso da IGP Tomé-Açu - PA, mostraremos como indicação geográfica e transferência de tecnologia são instrumentos que podem se complementar na busca pelo desenvolvimento territorial. A pesquisa teve como metodologia a revisão bibliográfica em livros, periódicos científicos e teses relacionadas ao tema. Recorreu-se a análise documental na base de dados do INPI, além da realização de uma pesquisa exploratória no município de Tomé-Açu, para conhecer o cultivo de cacau e a IGP Tomé-Açu. O trabalho finaliza discutindo a importância da continuidade dos trabalhos do conselho regulador da IGP e da comunidade local, atores esses fundamentais para a consolidação de ambos os conceitos
Palavras-chave
Desenvolvimento territorial; Propriedade intelectual; Território
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