Última alteração: 2020-09-30
Resumo
Embora em algumas visões afirmem que a Propriedade Intelectual (PI) e a Cultura são áreas conflitantes, este capítulo tem o objetivo de evidenciar que ambas também coexistem de maneira favorável. Para tanto, o referido trabalho apresenta um escopo da propriedade intelectual, enfatizando os aspectos do direito autoral e marcário vigentes no Brasil. Ao fazer um recorte da análise dos instrumentos de PI, estes foram escolhidos para serem utilizados como exemplo desta coexistência favorável, por ter grande aplicabilidade dentro do contexto da Indústria Cultural. Buscou-se ainda elucidar esta realidade fazendo uso de exemplos da aplicabilidade do direito autoral e da marca registrada, em um grande evento cultural, presente na região norte do Brasil, e também catalogado como Patrimônio Cultural Nacional, o Festival Folclórico de Parintins. Ao concluir este trabalho, além de ter sido possível evidenciar que, tanto a marca, quanto o direito de autor são utilizados no contexto da cultura, foi possível compreender também, que ao fazer uso destes instrumentos de propriedade intelectual, gestores culturais podem usá-los como estratégia para consolidação da própria cultura.