Última alteração: 2020-09-30
Resumo
Sabe-se que a inovação é um imperativo para qualquer negócio sobreviver, e que diante da acirrada competitividade na disputa por mercados globais e locais, a proteção da propriedade intelectual é de vital importância, pois não somente protege a realização criativa empresarial como também, de forma direta, defende o próprio negócio, independente do seu tamanho. No presente estudo, é analisada a relação das patentes como instrumento de proteção para as startups, jovens empresas inovadoras, que reconhecidamente ocupam espaço relevante na economia dos países por seu rápido crescimento e rentabilidade considerável. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica por meio do levantamento do estado da arte das publicações de artigos científicos em periódicos durante os anos 2015-2020 versando sobre patentes e startups. Neste propósito, os seguintes objetivos específicos foram necessários: construir referencial teórico sobre as startups de acordo com as teorias de ecossistemas de empreendedorismo; e definir e exemplificar as conceituações de patentes, de acordo com a legislação brasileira, visando a propriedade industrial. Como principais resultados, foi possível identificar na revisão da literatura a importância das patentes para gerar indicadores de qualidade que permitem aos investidores de risco (venture capital) a tomada de decisão pelo aporte de recursos nas startups; perceber a relevância das pesquisas tecnológicas universitárias no estimulo à criação de startups; e, por fim, destacar a criação de startups nos ecossistemas de empreendedorismo é feita mais com base na demanda puxada pelo mercado do que pelo reconhecimento das patentes como mecanismo de proteção da propriedade intelectual.