SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, VI ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

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ANÁLISE DAS PATENTES DO ANTIVIRAL FAVIPIRAVIR NO BRASIL
Izabela Souza da Silva, Leila Moura Soares Nunes, Ana Karla de Souza Abud

Última alteração: 2020-09-29

Resumo


A indústria farmacêutica tem atraído a atenção para a busca e desenvolvimento de medicamentos para o combate à pandemia da COVID-19. Entre as alternativas avaliadas, tem-se um antiviral para o tratamento da influenza e para diferentes tipos de vírus RNA, o composto medicamentoso Favipiravir, descoberto em 2014, no Japão. O presente estudo busca analisar os pedidos de patentes do Favipiravir depositados no Brasil para uma melhor compreensão sobre as tecnologias associadas ao tratamento da COVID-19. Para isto, fez-se um recorte de depósitos de patentes do antiviral no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) durante o período de 1999 a 2017, a partir de dados secundários das bases Cortellis®, Clarivate Registry® e Caplus®. Foram encontrados 28 depósitos de patentes do antiviral, sendo os Estados Unidos detentor de 50% do total desses pedidos, seguido pelo Japão, com 36%. O Brasil contribui com apenas 7% dos depósitos, ambos de uma parceria do grupo BMK com a Fiocruz. Em relação à situação dos pedidos de patentes, 35,7% se encontram em avaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e apenas 14,3% dos pedidos foram concedidos pelo INPI. Apesar dos Estados Unidos possui maior número de pedidos, o maior depositante (37,5%) é a empresa japonesa Toyama Chemical Co., Ltd.


Palavras-chave


propriedade intelectual; medicamentos; COVID-19

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