Última alteração: 2024-03-19
Resumo
O direito de marca é uma forma de propriedade intelectual que protege os sinais distintivos usados para identificar produtos ou serviços de uma empresa e diferenciá-los dos concorrentes. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de mapear a produção científica e a relação entre propriedade intelectual, marcas e o direito. Este estudo, trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliométrica, que com a utilização de palavras-chave e operadores booleanos pode-se identificar na base da Scopus, os principais autores e suas publicações, anos de publicações, países e agências de fomento e incentivo a pesquisa. Vale ressaltar que as leis de propriedade intelectual podem variar de acordo com o país, por isso é importante consultar a legislação específica do seu local de atuação, recomendando-se também a buscar orientação jurídica especializada para lidar com questões relacionadas a direitos de marca e registro.