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Política de Inovação e Evidenciação de Ativos de Propriedade Intelectual nos Balanços Patrimoniais: Um Estudo em Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação do Nordeste Brasileiro
Rosana de Jesus Santana Nascimento, André Luis Rocha de Souza, Marcelo Santana Silva, Jerisnaldo Matos Lopes, Maria Valesca Damásio de Carvalho Silva

Última alteração: 2021-06-12

Resumo


Inserida no cenário de globalização e de grande competitividade, a contabilidade é fundamental para apoiar as tomadas de decisões dos gestores na negociação e transferência dos ativos de Propriedade Intelectual (PI) de uma organização. Nesse sentido, a pesquisa teve por objetivo analisar se os ativos de PI dos Institutos Federais (IF) do Nordeste Brasileiro estão sendo mensurados, contabilizados e evidenciados nas Demonstrações Financeiras (DF) dessas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Nesse sentido, a fim de alcançar o objetivo proposto, realizouse uma pesquisa de natureza bibliográfica, exploratória, de levantamento, descritiva, com análise documental e coleta de dados secundários relacionados com as políticas de inovação dos IFs, valoração e contabilização de ativos de PI, com abordagem qualitativa. Os resultados apontaram que apesar da maioria dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) dos IFs do Nordeste possuírem políticas de inovação que auxiliam a proteção intelectual das invenções, os registros das patentes concedidas e a Transferência de Tecnologia (TT) ainda se encontram incipientes o que pode ser explicado, também, em função da ausência de procedimentos estruturados e norteadores no âmbito da política de inovação. Mesmo existindo normas brasileiras de contabilidade (NBC), tais como a NBC TG 04(R4, 2017a) e NBC TSP 08 (CFC, 2017b) que apoiam esse processo de mensuração, registro e evidenciação dos ativos de PI, a evidenciação desses ativos nas DFs não tem acontecido conforme as NBCs

Palavras-chave


Contabilização de ativos; Política de Inovação; Propriedade Intelectual.

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