Última alteração: 2019-12-04
Resumo
Em 2008 foi criada a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir das estruturas das antigas escolas de artífices, criadas em 1909. Observa-se que nesse novo formato buscava-se formar profissionais aptos ao mercado de trabalho, bem como, criar produtos, processos e serviços que fossem absorvidos pelo mercado. Diante da nova formação nota-se a criação e padronização das marcas dos institutos caracterizados pelas cores verde e vermelho em formato de um “I” e “F”, juntos. Mesmo com tal padronização, cada nova instituição foi estimulada através do arcabouço jurídico o qual culminou com a nova Rede Federal, para criar algo que pudesse ser inserido no mercado. Desta forma, observa-se que todo resultado do capital humano, precisa ser protegido antes de ser comercializado. Partindo deste pressuposto o presente trabalho foi desenvolvido com foco nas marcas criadas dentro dos institutos federais. Tendo como objetivo averiguar a proteção das marcas geradas dentro dos institutos. A metodologia aplicada foi de pesquisa qualitativa através de artigos, manuais e legislação sobre o tema e quantitativa, realizando prospecção na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.