É observado, no Brasil, movimento que busca fomento a inovação, e para tanto, tem sido editadas Leis específicas. Ocorre, porém, que a experiência Brasileira tem se mostrado ineficaz, haja vista que a prática diagnosticada a partir da legislação existente não produz efeitos positivos em relação ao cenário interno. Bem assim, tendo em foco, respectiva evidencia, este estudo possui como desígnio elencar os principais preceitos abordados nas legislações nacionais até aqui editadas, conjecturando pontos que contribuíram e/ou contribuem de forma negativa para o sucesso ao estimulo a Inovação. Ademais, foi possível, perceber após análise do recente Marco Regulatório da inovação publicado em janeiro de 2016, uma abordagem que sugere uma inversão de fluxo de recursos financeiros.