Última alteração: 2016-09-23
Resumo
Este estudo aborda a geração de ativos de Propriedade Intelectual (PI), especificamente a geração de cultivares nas diversas Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). A análise cobre um período aproximado de duas décadas de pesquisa (1997-2015), e focou nos resultados alcançados por Unidades de Produto (UP) e Unidades Ecorregionais (UE). Foi realizado um levantamento a partir da base de dados do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e junto aos Comitês Locais de Propriedade Intelectual (CLPI) das Unidades pesquisadas. Os resultados mostram que no período estudado, a EMBRAPA gerou 1.425 cultivares, atingindo uma média de aproximadamente 79 cultivares por ano, onde 21% deste total foram efetivamente comercializadas. A EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, unidade onde a pesquisa foi desenvolvida e que fica situada em Aracaju/SE, foi responsável por 18 cultivares. A análise e mapeamento das cultivares de uma amostra composta por 10 UP e 10 UE revelou que foram geradas 566 e 190 cultivares respectivamente, e que, quando analisadas individualmente, algumas culturas se destacam, entre elas, a soja e o milho. Este estudo deixa claro, que usando como parâmetro a geração de novas cultivares, a EMBRAPA não apresenta uma frequência de inovação uniforme, pois não possui uma geração constante de ativos de Propriedade Intelectual no que diz respeito à cultivares, fato que merece destaque e reflexão. Esta pesquisa foi realizada em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE).
Palavras-chave—Cultivares, Inovação, Propriedade Intelectual