SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, IX ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

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CHAVES PARA AÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS TERRITORIAIS
Giovanna Martins Sampaio, Jose Antônio Belmino dos Santos, Hermes Oliveira Gomes, Valdir Silva da Conceição, Angela Machado Rocha, Maria Emilia Camargo

Última alteração: 2023-08-25

Resumo


O Brasil possui uma grande extensão de área e essa característica o torna multicultural, onde o conhecimento tradicional impera e é passado através de gerações, geralmente de forma oral, principalmente em relação aos produtos agropecuários, que possuem potencial para registro como uma Indicação Geográfica (IG) por apresentar diferenciações percebidas quando se compara com produtos similares. A IG é um signo distintivo que contribui para a valorização e identificação de um produto ou serviço pela sua origem geográfica cujas características e qualidade são inerentes à intervenção humana ou decorrente de fatores naturais como solo, altitude, clima entre outros. O número de pedidos de reconhecimento vem crescendo a cada ano no Brasil, com destaque para produtos alimentares. A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) fez um mapeamento dos produtos que possuem esse potencial e lançou um guia indicando quais devem ser as ações a serem tomadas pelos principais atores da cadeia produtiva. O presente trabalho visa analisar e discutir os principais pontos da metodologia da Epagri referente à implementação das indicações geográficas. O método complementar utilizado foi a revisão bibliográfica, de cunho exploratório e descritivo e uso de dados secundários. Os resultados e conclusões preliminares indicam os indícios comparativos do Guia Epagri enquanto elementos-chave para a gestão e valorização sustentável do território através das indicações geográficas dos recursos territoriais de proteção ambiental e sociocultural de determinada comunidade local.



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