SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, VIII ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

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ESTUDOS PROSPECTIVOS SOBRE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PATENTES E DIREITO
Giovanna Martins Sampaio, João Antônio Belmino dos Santos, Hermes Oliveira Gomes, Patrícia Beltrão Lessa Constant, Fábio Oliveira Uchoa

Última alteração: 2022-09-16

Resumo


Este presente trabalho objetivou investigar o uso da Inteligência Artificial (IA) no desenvolvimento de patentes, por meio de um estudo de propesçção de patentes no Espacenet realizado em nov/2021, a partir do Radar Inpi IA de 2020; A problemática na retaguarda desta pesquisa refere-se à compreensão do questionamento se a tecnologia de IA pode ser considerada como uma Inventora de si mesma, e detentora de uma patente. Assim, a atualidade da temática reflete a importância de se discutir esse tema. A principal hipótese a ser testada através da Prospecção realizada refere-se à (im)possibilidade de IA ser considerada inventora ou detentora de determinada patente devido à ausência dos requisitos básicos patentários e jurídicos. A metodologia foi quali-quanti, com uma revisão de bibliografia sistemática, de caráter descritivo e segundo um método cartesiano para analisar as informações e dados obtidos a partir da pesquisa realizada, bem como uma prospecção patentária na plataforma Espacenet do EPO (Escritório europeu de patentes). Os resultados e discussões apontam conclusivamente para a tendência crescente na interface entre patentes e IA reiterando e constatando o referencial pesquisado e o fato ainda atual Justamente da impossibilidade jurídica da IA em ser atualmente considerada como inventora de uma criação patenteável, pelo que a IA serve e oferece apenas base e aporte para o desenvolvimento patentário enquanto ferramenta e instrumento tecnológico.

Palavras-chave: inteligência artificial; prospecção; espacenet.

 

 


Palavras-chave


inteligência artificial; prospecção; Espacenet.

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