Última alteração: 2022-09-16
Resumo
O presente estudo teve como objetivo analisar os pedidos de registro de programa de computador (RPC), através de pesquisa com base em dados extraídos do banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mediante isso, foi feito uma comparação entre Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, que ofertam cursos stricto sensu reconhecidos pelo MEC, dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Realizando uma análise comparativa de parâmetros como a quantidade de solicitações de registro de software, quais as áreas de aplicação e quais os tipos de programa de computador foram utilizados na inserção de solicitações de RPC. Com isso, obteve-se um resultado equilibrado entre as IES de Bahia e Sergipe e uma razoável diferença em relação ao estado de Alagoas quando levado em conta o parâmetro quantidade de solicitações de RPC.
Palavras-chave: propriedade intelectual; mapeamento; registro de software.